Porém distritos?

7 de março de 2024. Tradução pelo autor do original, com a ajuda do DeepL.

Sempre fui fortemente contra um sistema distrital para combater a fragmentação na política dos Países Baixos, porque o entendia como idêntico ao sistema anglo-saxónico “first past the pole”. Neste há apenas um vencedor e, por conseguinte, um representante por círculo eleitoral. Isso o oposto total da representação proporcional, e considero-o muito mau.

Mas é claro que também se podem conceber sistemas distritais em que haja mais representantes por círculo eleitoral. Talvez seja isso que o político neerlandês Pieter Omtzigt propôs recentemente, mas não me debrucei sobre o que escreveu.

No próximo domingo, dia 10 de março, realizam-se eleições legislativas em Portugal. Não sigo muito bem a política portuguesa, mas sei que, habitualmente, têm um novo governo rapidamente após as eleições. As formações sem esperança que duram muitos meses, uma das quais está a acontecer atualmente nos Países Baixos, e que também conhecemos de países como Bélgica, Israel, Espanha e Italia, não existem em Portugal. Mas, tanto quanto sei, têm lá representação proporcional, tal como nós nos Países Baixos.

Esta manhã estive a ler na Wikipedia, que também explica o sistema eleitotal de Portugal. Há 230 assentos no parlamento. Cada círculo eleitoral tem um número de deputados, as maiores cidades, Lisboa e Porto, têm 48 e 40, mas distritos pouco povoados como Bragança, Guarda, Évora e Beja têm apenas três representantes para eleger. Por último, há dois assentos para portugueses eleitores que vivem fora de Portugal mas na Europa, e dois para pessoas na mesma situação mas fora da Europa.

O número exato de mandatos é determinada segundo o método D’Hondt (que não tem o nome do holandês Maurice de Hond, mas sim do belga Victor D’Hondt), o que resulta efetivamente num limiar eleitoral de mais de 2% para Lisboa, passando por 20% no caso dos Açores e 33% para os círculos eleitorais pouco povoados acima referidos, até 50% para os eleitores emigrantes.

O atual parlamento português (que portanto será substituido depois do próximo domingo) tem apenas oito grupos políticos. Compare-se isso com os inviáveis 17 ou 20, como nos últimos anos é comum nos Países Baixos. Isto deve-se, em parte, a um clima político diferente, mas o sistema eleitoral também terá algo a ver com isso, penso eu.

Vai ser tenso quantos assentos o relativamente novo partido da direita radical ‘Chega!’ vai conseguir, e qual o efeito terá isso à governabilidade do país. Mas isso à parte.

Poderíamos também introduzir um sistema deste tipo nos Países Baixos, e entretanto reduzir a influência da Randstad, considerada por muitos como demasiado grande, atribuindo aos distritos menos populosos um pouco mais de lugares por habitante. No Parlamento Europeu, passa-se algo semelhante: os países mais pequenos têm mais lugares do que mereceriam, apenas em função da sua população.

(A Randstad, literalmente ‘Cidade Beira’, é o nome neerlandês para a região formada pelas quatro grandes aglomerações de Amesterdão, Utreque, Roterdão e Haia, que se situam em torno do Coração Verde, uma zona com relativamente poucos edifícios e muitos pastos.)